Muitos de vocês devem se lembrar deste post, que causou grande repercussão no mundo dos games. Muitos me apoiaram por isso e alguns me criticaram, mas se esqueceram que ser jornalista é acima de tudo ter compromisso com a informação e principalmente não revelar suas fontes, quando necessário. Longe de mim querer ter os louros da vitória, mas é bom esclarecer os fatos e dar o devido valor para quem tem responsabilidade profissional e principalmente por quem já passou pelo banco de uma universidade.
Bom, mas vamos ao que interessa. Ontem, o Jogo Justo, projeto capitaneado pelo competente Moacyr Alves Jr., conseguiu uma grande passo para a redução do preço dos jogos eletrônicos no Brasil. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (30/11), o substitutivo do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico.
O texto aponta uma diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles, que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, também reduz para zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar.
O substitutivo, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O mais importante de tudo é que o Jogo Justo conseguiu construir uma rede de contatos importantíssima com o governo durante a luta do seu ideal e podemos concluir que este fato foi primordial para chegarmos ao ponto atual. Atualmente, Moacyr alves Jr. se encontra na Itália, onde irá palestrar sobre seu projeto, durante um evento no país europeu.
Parabéns ao Jogo Justo por mais um passo importante e parabéns a todos que continuam apoiando a causa.
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